As relações empresariais não se esgotam na prestação de serviços, produção de bens ou na compra e venda de mercadorias. A contratação de empresas terceirizadas e os contratos imobiliários, por exemplo, têm grande importância, eis que podem representar um custo significativo na atividade empresarial.

Nosso escritório oferece à sua empresa uma completa assessoria na elaboração de contratos civis e imobiliários. Estamos aptos, também, a patrocinar ações que visam rever cláusulas, executar obrigações e outras questões decorrentes da relação contratual.

Ainda, acompanhamos registros civis e imobiliários, propomos e acompanhamos ações revisionais de aluguel, despejos, renovatórias e outras decorrentes da relação imobiliária.

A carga tributária elevada penaliza a empresa que vê sujeita a custos elevados que dificultam a sua competitividade.

É essencial que a empresa busque minimizar seus encargos tributários, dentro das normas legais em vigor e, ao mesmo tempo, possa eliminar riscos e contingências, especialmente no que diz respeito à possibilidade de questionamentos por parte das autoridades competentes. Não obstante, deve conhecer os caminhos apropriados para a defesa administrativa e judicial dos procedimentos adotados.

Nosso escritório está capacitado para a prestação de consultoria preventiva, mediante a análise, revisão e adequação dos procedimentos tributários adotados pela empresa, e ainda, apoio jurídico permanente, com atuação contenciosa junto aos órgãos administrativos e judiciais.

Nosso escritório está apto a assessorar nossos clientes na produção de documentos e na análise das mais variadas matérias relacionadas ao Direito Empresarial, inclusive no que tange aos contratos e estatutos sociais, acompanhamento em assembléias gerais, reorganizações societárias etc. Dentre os contratos nominados e inominados previstos pela legislação e doutrina brasileiras, apoiamos nossos clientes em operações de vendas, prestação de serviços, factoring, locação, arrendamento mercantil, franchising, constituição de joint ventures e outros. Ainda acompanhamos todos os passos de registro de empresas na Junta Comercial e nos órgãos públicos pertinentes.

Tendo em vista a amplitude da legislação trabalhista e previdenciária brasileira, bem como o número de encargos que incidem sobre a folha de pagamentos, esta área do negócio é de suma importância para as empresas. Por meio da revisão dos procedimentos de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, a análise dos aspectos decorrentes das relações trabalhistas e de contratações de mão-de-obra terceirizada assegura que os mesmos estão sendo executados segundo os preceitos legais. Nosso escritório também possui experiência na participação de negociações coletivas com sindicatos profissionais, bem como com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Procuradoria do Trabalho. Participamos, ainda, da elaboração e adequação de rotinas internas, bem como atuamos em defesa dos interesses de nossos clientes em processos perante a Justiça do Trabalho e junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

As relações com os órgãos públicos são complexas e em vários aspectos diferenciadas das com entes privados, o que torna imprescindível o acompanhamento jurídico dos processos de contratação com a administração pública. Pautada na lei, a relação com órgãos públicos deve ser vista sempre de forma pró-ativa, visando evitar conflitos futuros. Nesse contexto, nosso escritório está apto a prestar assessoria jurídica em processos administrativos, orientações na elaboração e interpretação de contratos administrativos, acompanhamento e de licitações públicas, incluindo a verificação de documentação exigida em editais, apresentação de impugnações e os recursos pertinentes.